A aguardada Reforma Tributária promete ser um marco para o sistema fiscal brasileiro. Com a substituição gradativa dos tributos atuais pelo IVA (CBS + IBS), , o País adota um modelo mais próximo ao de economias desenvolvidas. Porém, as mudanças requerem planejamento cuidadoso e a realização de análises dos possíveis impactos nos negócios. A Athros Auditoria e Consultoria, que há mais de 30 anos atende empresas de diferentes portes pelo País e exterior, vem discutindo com seus clientes os possíveis impactos dessa mudança tributária e compartilha alguns pontos de atenção para o empresário.
O que muda?
A Reforma Tributária
Além disso, haverá a criação do Imposto Seletivo, específico para produtos e serviços que afetam saúde e meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas. De acordo com informações do Ministério da Fazenda, a transição para o novo modelo ocorrerá de forma gradual até 2033, com um período de coexistência entre o regime atual e o novo sistema.
Impactos para as empresas:
Para as organizações, as mudanças trazem desafios operacionais e também oportunidades:
A nova legislação exigirá que empresas modernizem seus sistemas de gestão (ERP) para se adequarem ao modelo de apuração por valor agregado. “As empresas precisarão de integração completa entre os departamentos fiscal, contábil,financeiro, compras, produção e outros. A ausência dessa sincronização pode gerar inconsistências e problemas com o Fisco”, alerta o sócio-diretor de Tributos Indiretos da Athros, Douglas Campanini.
A CBS e o IBS terão suas alíquotas definidas pela União, Estados e Municípios, mas existem setores e segmentos que terão regras específicas. Por isto é importante verificar como cada empresa será afetada de forma específica.
Com a simplificação tributária, espera-se redução do custo de conformidade ao longo dos anos e, por conseguinte, aumento da atratividade para investidores estrangeiros. Além disto, as empresas deverão avaliar suas atuais localizações para fins de verificar se, no futuro, deverão ficar mais próximas de seus clientes visando a redução de custos logísticos.
Principais preocupações
Embora as mudanças sejam positivas a longo prazo, a transição será desafiadora. Entre os principais pontos de atenção estão:
O que empresas devem fazer:
A Athros recomenda, inicialmente, cinco ações para as empresas se prepararem para a Reforma Tributária:
“A transição para o novo sistema tributário é inevitável. Porém, empresas que investirem em planejamento agora poderão transformar esse desafio em uma vantagem competitiva significativa”, afirma Campanini.
Cenário Geral: O que esperar da reforma tributária
Pesquisas recentes indicam que o Brasil ocupa as primeiras posições entre os países com sistemas tributários mais complexos. A reforma busca reposicionar o país como um destino atrativo para negócios e simplificar o ambiente fiscal.
